O Decreto-Lei n° 75/2008, do artigo 31 ao artigo 34, estabelece a definição, composição, competências e funcionamento de um conselho pedagógico numa escola. Não sou jurista, mas sei avaliar a beleza daquelas palavras. E, já sei, por experiência própria, que somos um povo com muito jeito para a escrita poética. Na prática, somos mais famosos pelo não cumprimento do texto jurídico.
Quem me conhece hoje, não me reconheceria há uns bons anos atrás. A escola também não. Estamos ambos irreconhecíveis. Eu, porque não reconheço a escola e a escola porque não me reconhece a mim.
Era criança quando a democracia acordou em Portugal. Não queria abandonar o meu percurso enquanto professor sem ver renascida a democracia nas escolas. Não sei se vai ser assim, porque na prática ela já está moribunda. Um fenómeno muito recente e muito difícil de aceitar, para não dizer impossível.
Os professores deixaram de ter voz para se transformarem em espetadores de um teatro triste e degradante. Ouvem, calam e cumprem. Atores vazios, num palco de vaidades. Atores cansados e desvalorizados em cenários fúnebres onde todos os dias veem morrer o seu saber e a sua dignidade. Atores de segunda, num palco sujo e repugnante.
Enquanto professor, durante os anos em que a democracia estava viva nas escolas, a minha voz e a voz de outros professores, era ouvida nos conselhos pedagógicos. Ali se discutiam os assuntos mais importantes do dia a dia da escola. A nossa opinião contava. Afinal, éramos professores e éramos nós que estávamos no terreno e nos confrontávamos com as dificuldades naturais da vida de uma instituição que trabalhava com muitas, muitas pessoas. A nossa opinião contava e sentíamos nascer e renascer em nós, todos os dias, a força e a motivação necessárias para enfrentar cada dia de trabalho difícil.
Tenho conversado com colegas de imensas escolas, de Norte a Sul do país, e a opinião é unânime. Os conselhos pedagógicos transformaram-se num órgão de informação, a que muitos colegas já alcunharam de comícios. Outros, preferem designá-los por sessões de esclarecimento, onde os professores entram mudos e saem calados. Calados e ofendidos.

